Área de Atuação - Marcelo Pasquini Advocacia

Áreas de Atuação/Parcerias

MARCELO VIANNA PASQUINI, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior em 2001, Advogado inscrito na OAB/MG 86.913, Especialista MBA - Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ.

• Direito civil

  Realização de cobranças de dívidas e títulos de crédito, elaboração e execução de contratos e ações que envolvam responsabilidade civil, com reparação de danos morais e/ou materiais
• Direito do consumidor

  As relações de consumo são diárias e incessantes, merecendo, cada vez mais, estudos aprofundados e maior destaque! O comércio eletrônico já se tornou realidade! Assim, o escritório atua ao lado dos consumidores contra as grandes corporações, de produtos e serviços, como por exemplo operadoras de telefonia, tv por assinatura, financeiras, operadoras de plano de saúde, instituições bancárias e grandes varejistas!! As práticas abusivas são corriqueiras e parecem não ter fim!! Por outro lado, o escritório atua em defesa, administrativa ou judicial, de empresas escolhidas a dedo, de amigos, clientes e parceiros, no intuito de ajudá-los em suas atividades empresariais e incrementar, sob caráter preventivo, a inevitável relação com seus consumidores
• Direito imobiliário

  O escritório tem atuação em despejos e cobranças de aluguéis, ações renovatórias, discussões sobre posse, aquisição de propriedade (usucapião), direitos reais e garantias, como por exemplo a hipoteca e alienação fiduciária, além de consultoria preventiva nos contratos de locação e de compra e venda. O direito imobiliário também abrange as relações condominiais, quase sempre conturbadas.
• Direito do trabalho

  As relações trabalhistas nunca saíram de pauta, e agora com a nova Lei da Terceirização e a Reforma da CLT aprovada, a consultoria na área se torna ainda mais relevante!! Os dois lados da moeda são contemplados: o dos trabalhadores, através das reclamações trabalhistas sob os mais variados motivos, e o dos empregadores, em defesas judiciais/administrativas e análises preventivas, vitais ao bom desempenho de suas atividades.
• Direito das sucessões(Inventários e Testamentos)

  Abertura e acompanhamento de inventários, bem como consultoria jurídica na elaboração de testamentos.
• Planejamento patrimonial e sucessório

  Planejamento Patrimonial e Sucessório (PPS) - Consiste em consultoria jurídica dinâmica, multidisciplinar e muito importante, com enfoque na proteção do patrimônio dos clientes, sejam empresários proprietários de bens, ou sejam pessoas físicas que tem renda proveniente da venda e locação de imóveis. Os objetivos vão desde a reorganização societária, criação de holdings patrimoniais ou familiares, centralização das decisões de cunho financeiro, estruturação da sucessão e herança para evitar conflitos familiares até a redução lícita de tributos e custos gerais.

  Nesta área de atuação, são considerados vários aspectos cíveis, tributários, previdenciários e contábeis, oportunidade em que contamos com a parceria de profissionais extremamente competentes em Contabilidade e Consultoria Financeira de Investimentos.
• Terceiro Setor(Lei do incentivo ao Esporte)

  Consultoria jurídica para apresentação e execução de projetos que visem a captação de recursos previstos na Lei 11.438/06.
• Advocacia pro bono

  A advocacia pro bono é uma atividade eventual gratuita e voluntária, autorizada pelo Código de Ética da OAB, e é prestada em caráter iminentemente social e solidário para pessoas comprovada e economicamente necessitadas.

PARCERIAS

• Consultoria financeira em investimentos

  Dentro dos serviços jurídicos prestados, agrega-se a orientação especializada para aplicação e investimento dos recursos obtidos através das ações judiciais.
• Direito tributário
• Direito de família
• Falência e recuperação judicial
• Direito penal econômico
• Direito previdenciário
• Direito ambiental
• Licitações
• Direito societário - fusões, incorporações e aquisições
• Multas de trânsito