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Blog - Marcelo Pasquini Advocacia

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Assuntos relevantes e de interesse de todos a partir da visão e conceitos do escritório Marcelo Pasquini Advocacia.

22/09/20 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Desde o dia 18/09/2020, última sexta-feira, está em vigor a LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Todas as empresas (independente do porte) que obtém...

19/03/20 - ANÁLISE DE CONTRATOS

Princípios básicos e alguns elementos

05/03/20 - Análise de Caso

Cumprimento de Sentença e Fraude à Execução

11/02/20 - PROVIMENTO N.º 88/2019 DO CNJ E CRIAÇÃO INDIRETA DO

PROVIMENTO N.º 88/2019 DO CNJ E CRIAÇÃO INDIRETA DO "COAFJUD" Os Cartórios de todo o Brasil começaram desde 03/02/2020 a comunicar operações...

04/09/19 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA TRADICIONAL E A INVERSA Quando uma pessoa jurídica (por exemplo: sociedades em geral e empresas individuais), tem um débito...

27/05/19 - A DECISÃO DO STF SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

QUESTÃO DE DIREITO – MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO – REGISTRO NA ANVISA - STF Recentemente o Supremo Tribunal Federal realizou um importante julgamento sobre um assunto muito...

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