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Blog - Marcelo Pasquini Advocacia

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Assuntos relevantes e de interesse de todos a partir da visão e conceitos do escritório Marcelo Pasquini Advocacia.

24/09/17 - ASPECTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O contrato de compra e venda de imóveis e a incidência de ITBI - O Supremo Tribunal Federal já firmou o entendimento de que a celebração de contrato de compra e...

24/09/17 - COLISÃO DE VEÍCULOS, E AGORA?!

Diante de um momento de extremo nervosismo e tensão, procure se acalmar e tomar as seguintes precauções: 1 – Peça a identificação (nome e sobrenome),...

24/09/17 - ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - JUIZ DE FORA

Vem novidade tributária por aí!! A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou Projeto de Lei que prevê a anistia de tributos, podendo chegar até 100% de...

24/09/17 - DIREITO AO MELHOR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Muitas pessoas estão se perguntando: preciso correr para aposentar ou posso esperar a reforma da Previdência? Diante de tanta aflição e dúvidas geradas pela...

23/09/17 - EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VIAGENS INTERNACIONAIS

Atenção ao novo posicionamento do STF sobre os conflitos resultantes da relação de consumo em transporte internacional de passageiros. Não há a aplicabilidade...

22/09/17 - A Hipoteca e seus efeitos

É muito comum que nos contratos de compra e venda assinados com grandes construtoras e incorporadoras, o consumidor seja obrigado a aceitar que sobre sua unidade recaia uma hipoteca, cujo...

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